O drone, também conhecido como veículo aéreo não tripulado (Vant), está se tornando cada vez mais comum na sociedade, com uma variedade de modelos em termos de preço, design e sofisticação. Seu uso tem se popularizado em diversas aplicações em várias áreas. Embora muitas pessoas os utilizem para recreação e lazer, é importante entender que alguns requisitos devem ser atendidos antes da utilização, como a solicitação de autorização de voo, visando garantir a segurança de todos.
Continue lendo para compreender os passos necessários para possuir um drone dentro das regulamentações e desfrutar dele sem problemas.
Quais drones precisam ser homologados?
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) estabelece que todos os drones com peso entre 250 gramas e 25 quilos devem obter certificação. O processo de certificação representa o primeiro passo para a regularização do equipamento. Essa certificação é essencial ao solicitar autorização de voo, uma vez que o cadastro auxilia na prevenção de interferências da tecnologia com outros serviços que utilizam a radiofrequência como meio de controle.
Para realizar o cadastro, é necessário acessar o site da Agência, preencher um formulário. Após a confirmação de envio, o pedido será analisado. A Anatel fornece um guia passo a passo para esse processo.
Depois da homologação, posso usar o drone?
Após a certificação aprovada pela Anatel, é necessário registrar o drone na Anac (Agência Nacional de Aviação Civil). Se o peso do dispositivo for superior a 25kg, é exigido um Certificado de Autorização de Voo Experimental (Cave), atestando a aptidão para pilotar o drone.
Posteriormente, é preciso efetuar um registro no SARPAS (Solicitação de Acesso de Aeronaves Remotamente Pilotadas), controlado pelo DECEA (Departamento de Controle do Espaço Aéreo). O DECEA, vinculado à Aeronáutica, é responsável pelo controle de todas as atividades no espaço aéreo brasileiro, incluindo helicópteros, aviões e drones, visando garantir a segurança e evitar colisões.
Para solicitar autorização de voo, basta acessar o site do SARPAS e seguir estes passos:
- Clicar em “cadastro”;
- Preencher o formulário e enviar os documentos necessários;
- Após preencher as informações, clicar em “concluir”;
- Um e-mail será enviado com um link para validar o cadastro. Abra o link.
Após a análise, se aprovado, outro e-mail será enviado com o número de ID para cadastrar o drone no Sistema para Solicitação de Acesso ao Espaço Aéreo Brasileiro por Aeronaves Não Tripuladas (SARPAS). Detalhes adicionais sobre o cadastro podem ser encontrados em nosso tutorial SARPAS: Simplicando a Gestão de Voos de Drones.
Solicitação de voo aprovada no DECEA. E agora?
Agora que você tem autorização para voar, aproveite, mas lembre-se de seguir as regras da ANAC e DECEA. Em áreas povoadas, como cidades, o drone pode atingir até 40 metros de altura, com velocidade limitada a 40 km/h, e você precisa manter uma distância horizontal mínima de 30 metros em relação às pessoas. Em áreas rurais (não povoadas), esses limites aumentam para uma altura máxima de 50 metros, velocidade de 100 km/h e distância horizontal de 90 metros.
É crucial não ultrapassar os 90 metros para evitar colisões com helicópteros, o que poderia resultar em acidentes graves.
Assim, é fundamental não apenas adquirir um drone, mas também assumir uma responsabilidade social e cumprir todos os registros para garantir a segurança dos usuários e das pessoas ao redor do equipamento. Embora o processo para solicitação de voo possa parecer longo, é a melhor maneira de manter a ordem no espaço aéreo nacional.
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Olá. Tudo bem?
Sim será necessário solicitar autorização para voos com drones, exceto se você for realizar um voo recreativo dentro do espaço aéreo reservado para esta finalidade.
A prática recreacional com UA (Drone) deverá ser realizada afastada de aeródromos, locais afastados de pessoas não anuentes, dentre outras regras presentes na Circular de Informações Aeronáuticas (AIC) destinadas aos voos de aeromodelos, a MCA 56-2.